sábado, 26 de julho de 2008

Ria Formosa: Autarcas aplaudem levantamento de casas a demolir

A maioria dos autarcas dos municípios da Ria Formosa defende um novo levantamento das habitações ilegais na zona, à excepção do presidente da Câmara de Tavira, para quem a medida avançada pelo Governo revela "falta de coragem".

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, anunciou, em entrevista à agência Lusa, a realização de um novo levantamento das habitações a demolir ou a requalificar na Ria Formosa."Neste momento não há um levantamento que garanta com precisão aquilo que vai ser a intervenção final", disse João Ferrão, adiantando que "em pormenor não se sabe ainda o que vai ser demolido".Um dos últimos levantamentos nacionais de casas a demolir, realizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), contabilizava mais de três mil construções ilegais em áreas protegidas e colocava o parque da Ria Formosa a liderar a contagem, com mais de 1.800 situações. No entanto, antes e depois do levantamento, o próprio governo, as autarquias e associações de moradores realizaram outras contagens de casas para demolir, todos com critérios e números divergentes.~Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Faro, José Apolinário (PS), explicou que este levantamento está previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), prevendo-se para Setembro o lançamento do concurso para a realização deste estudo, "núcleo a núcleo", com a colaboração das autarquias envolvidas - Faro, Loulé, Olhão e Tavira - e das associações de moradores.O início do levantamento não tem ainda data prevista, referiu o autarca socialista.Para José Apolinário, "o que é importante é salvaguardar os direitos dos pescadores, viveiristas e as situações de primeira habitação", casos que podem ser mantidos ou deslocados para outros núcleos, segundo o POOC.Na opinião do presidente da Câmara de Faro, os números - "falam em mil" casas clandestinas - "pecam por exagero e por uma desaquação e distanciamento em relação à realidade".Para o autarca, o levantamento vai permitir "uma avaliação mais rigorosa sobre os impactos ambientais" dessas casas, algumas construídas sobre o cordão dunar."Há casas em zonas consideradas ilegais por razões puramente administrativas - por estarem em terrenos tutelados pelos portos - e não ambientais", argumentou José Apolinário, que sublinha que a intervenção na Ria Formosa deve centrar-se "na requalificação e não na demolição"."Não faz sentido apenas e só a demolição", defendeu.Também o presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal (PS), é a favor da elaboração de um "plano actualizado e sério para tomar depois as medidas adequadas".Segundo o autarca, que acredita que a realidade "não está suficientemente analisada, até porque a situação evolui", o levantamento vai permitir avaliar "dentro do que existe, o que é susceptível de ser mantido e o que pode não ter condições para isso".O presidente da autarquia de Olhão sublinha que as casas degradadadas devem ser "imediatamente demolidas", destino semelhante para as habitações alugadas para turismo, uma situação que considera "revoltante".Mas, salientou, "não tem de ir tudo abaixo, mas não significa que tenha de ficar lá tudo"."Esta é uma oportunidade que a Ria Formosa tem de se requalificar e de se olhar para esta zona com uma perspectiva séria", disse Francisco Leal.O presidente da Câmara de Olhão defende que o "grande objectivo" da requalificação deverá ser o reforço do cordão dunar e a abertura das barras e dos canais, de forma a permitir "a manutenção e desenvolvimento das actividades económicas".O reforço das dunas e a conservação das ilhas-barreira são as intervenções essenciais, na opinião do presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio (PSD), dado o avanço do mar que se tem registado nos últimos anos e que obriga a reposições de areia que, contudo, são apenas soluções "temporárias". O autarca de Loulé defende ainda ser necessário "um levantamento e ter em consideração o aspecto humano, nomeadamente se se trata de uma primeira ou segunda habitação"."Uma situação é uma família que vive ali e trabalha em actividades ligadas à Ria, outra é quem usa a casa como segunda habitação", disse à Lusa.O autarca afirmou que as construções existentes na ilha de Faro na zona ainda abrangida pelo concelho de Loulé não foram alvo de qualquer licenciamento municipal.Ao contrário dos seus colegas de Olhão, Loulé e Faro, o presidente da Câmara de Tavira, Macário Correia (PSD), contesta a realização de novos levantamentos."Há 20 anos que os vários governos andam a fazer levantamentos. Há levantamentos mais que suficientes", sustentou, em declarações à agência Lusa.Para Macário Correia, a realização destes estudos é um recurso "para quem não tem coragem"."É uma forma de adiar o problema e a solução", disse, referindo que em Tavira não há qualquer habitação clandestina: "se houvesse, já teria sido demolida".

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