A celebração de um protocolo entre Faro e Loulé, para solucionar a questão da delimitação administrativa entre ambos os Municípios, foi aprovada na reunião da Câmara de Faro desta semana.
O protocolo em causa estabelece a criação de uma comissão bipartida com a finalidade de promover uma solução que, «definitivamente, ponha cobro à indefinição territorial de cerca de 500 hectares que se tem perpetuado durante anos a fio, com a complacência dos órgãos municipais e em prejuízo de milhares de cidadãos».
A comissão bipartida, constituída por dois elementos de cada Município e ainda por uma personalidade independente, à qual está cometido o encargo de presidir aos trabalhos, apresentará, no prazo de 90 dias, um relatório técnico pormenorizado que submeterá uma proposta de decisão do litígio às autarquias (freguesias e órgãos municipais).
Segundo a Câmara de Faro, «este imbróglio, cujo prólogo remonta a 1836, é gerador de equívocos da mais diversa índole: administrativa, registral, fiscal, policial e judicial».
Por isso, salienta a autarquia da capital algarvia, «impõe-se que as Câmaras desenvolvam todos os esforços para que seja superado».
Deste modo, as Câmaras Municipais de Faro e Loulé estão a desenvolver todas as diligências «para que tal seja uma realidade no mais curto espaço de tempo, e a celebração deste protocolo é disso um incontroverso testemunho».
O protocolo em causa estabelece a criação de uma comissão bipartida com a finalidade de promover uma solução que, «definitivamente, ponha cobro à indefinição territorial de cerca de 500 hectares que se tem perpetuado durante anos a fio, com a complacência dos órgãos municipais e em prejuízo de milhares de cidadãos».
A comissão bipartida, constituída por dois elementos de cada Município e ainda por uma personalidade independente, à qual está cometido o encargo de presidir aos trabalhos, apresentará, no prazo de 90 dias, um relatório técnico pormenorizado que submeterá uma proposta de decisão do litígio às autarquias (freguesias e órgãos municipais).
Segundo a Câmara de Faro, «este imbróglio, cujo prólogo remonta a 1836, é gerador de equívocos da mais diversa índole: administrativa, registral, fiscal, policial e judicial».
Por isso, salienta a autarquia da capital algarvia, «impõe-se que as Câmaras desenvolvam todos os esforços para que seja superado».
Deste modo, as Câmaras Municipais de Faro e Loulé estão a desenvolver todas as diligências «para que tal seja uma realidade no mais curto espaço de tempo, e a celebração deste protocolo é disso um incontroverso testemunho».
In Barlavento Online
Parece que passados 173 anos, será um homem vindo de Tavira que irá finalmente, com vontade, desatar este nó, tão apertado quanto antigo... Quem está atento já reparou que, com os devidos defeitos, Macário Correia é um autêntico "desbravador de mato", não olhando a preconceitos e interesses para resolver situações pouco contribuem para o funcionamento do Concelho...
Ainda hoje, ninguém percebe como a StarSul, concessionário Mercedes-Benz em Vale da Venda, está registado no Concelho de Faro e a Cacial, no seu lado direito é Concelho de Loulé, tal como o Restaurante Austrália que também pertence ao Concelho de Loulé...
Mas também não se percebe como a zona do Arneiro/Mata Lobos, têm esgotos e obras realizadas pela CMF e no mapa anexo esta zona pertence, por omissão ao Concelho de Loulé...
Será que passados 173 anos, esta história vai ter fim?
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