sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Macário Correia: Câmara de Faro tem situação financeira preocupante

O presidente da Câmara Municipal de Faro cumpre hoje um mês de mandato e a sua principal preocupação tem sido "arrumar a casa", numa autarquia que tem "uma situação financeira, administrativa, de instalações e equipamentos preocupante".

Macário Correia disse à agência Lusa ter-se deparado, na área financeira, com "40 milhões de euros de dívidas de curto prazo, de facturação vencida, 18 processos judiciais por incumprimento de obrigações financeiras, uma dúzia de obras paradas por falta de pagamento a empreiteiros e mais 40 milhões de euros de empréstimos de médio e longo prazo". Deparou-se ainda, de acordo com o próprio, com as empresas municipais, "excepção feita à FAGAR" (empresa que gere as águas e resíduos de Faro), numa "situação de passivos acumulados com alguma preocupação". Em termos administrativos, Macário Correia ficou "apreensivo" com o "atraso na normalização administrativa dos procedimentos municipais" e pela falta de "uma tabela de taxas actualizada, de um regulamento de urbanização e edificação, de um regulamento de trânsito ou de um regulamento de toponímia", entre outros."

As instalações e equipamentos estão muito aquém daquilo que a modernidade e a qualidade de serviço exigem. Há funcionários instalados em péssimas condições e há equipamentos, na área de informática e outra, que estão aquém daquilo que seria desejável", diagnosticou ainda o autarca. O ex-presidente da câmara de Tavira explicou que uma das medidas já tomadas foi a nomeação dos administradores das empresas municipais, cargos que passam a ser acumulados por membros do seu executivo e equipa e que não serão remunerados."É a isso que me tenho consagrado, ao que se chama arrumar a casa", acrescentou Macário Correia, que quer que "a câmara ganhe rapidamente uma organização e metodologia de trabalho quantificada, organizada, em equipa, que é fundamental", adiantou.

O autarca lembrou que tem também "trabalhado para acentuar a articulação entre os bombeiros voluntários e municipais", num processo de junção em que diz não antever qualquer problema legal, como foi sugerido pelo presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, sobretudo no que se refere à integração dos voluntários nos municipais. Outra medida, que causou polémica e descontentamento por parte de comerciantes e particulares, foi a que se prende com a legalização dos aparelhos de ar condicionado, mas Macário Correia explicou que isso está previsto em leis e regulamentos em vigor." Há muitas queixas e reclamação de cidadãos que acham que a estética de edifícios está a ser alterada com esse tipo de objectos", disse, lembrando que, como autarca, tem "que ter o cuidado em fazer cumprir os regulamentos".

Macário Correia negou ainda ter congelado os subsídios ao arrendamento, precisando que "a câmara municipal anterior tinha criado uma dotação de 130 mil euros de subsídio a arrendamento, [e que] depois decidiu reduzir em 60 mil euros". O presidente da câmara de Faro disse que essas verbas estavam já esgotadas quando chegou à câmara e que o anterior executivo socialista liderado por José Apolinário ainda promoveu em cartazes esse subsídio fazendo aumentar a procura quando a oferta estava esgotada.

Expliquem-me como se fosse mesmo muito burro... Se a CMF têm 40 milhões de euros em facturas vencidas não pagas, mais empréstimos a médio/longo prazo avaliados em outros 40 milhões de euros, mas, pior que isso não consegue gerar recitas poder abater este passivo, pergunto eu, se não estamos perante uma Câmara/Instituição falida, sendo a única alternativa a alienação de património? Aliado a isso, pouca obra feita se vê, mas transpondo esta situação para realidade laboral em Portugal, é mais do que evidente que, se a CMF fosse uma empresa, mais umas largas centenas de pessoas estariam a engrossar a lista de desempregados em Portugal. Ou vão me dizer que é mentira?

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