quarta-feira, 22 de outubro de 2008

As duas visões do PIDDAC, segundo Bota e Freitas

De "decepção completa" a "rigoroso e bem orientado"

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o Algarve em 2009 contempla 99,9 milhões de euros. Quatro concelhos algarvios não recebem qualquer verba. Faro, a par de outros concelhos PS são os mais beneficiados. Nos 13 milhões de euros para Faro estão contemplados projectos como a construção do edifício sede da Polícia Judiciária (431 mil euros), bem como o Porto de Recreio (dois milhões de euros). A soma das verbas destinadas directamente aos concelhos é de aproximadamente 33 milhões de euros. Os restantes 67 milhões que perfazem a totalidade do PIDDAC para o Algarve são descritos nos quadros do Orçamento de Estado como verba para "vários concelhos do distrito". O Região Sul contactou os dois principais partidos políticos no Algarve a fim de colher uma análise ao documento. Se para o PS é "rigoroso e bem orientado", já o PSD diz que "é uma decepção completa, uma vergonha!".

PSD Algarve: Interior "votado ao abandono". Câmaras PSD "marginalizadas".
O PSD Algarve diz que este é o mais baixo PIDDAC de sempre, que desrespeita a região, vota ao abandono o interior, esquece toda e qualquer obra estruturante, e marginaliza as autarquias PSD com dois pesos e duas medidas. Em declarações ao Região Sul o líder da distrital laranja, Mendes Bota, diz que o PIDDAC "é hoje seis vezes inferior ao PIDDAC de há sete anos" e que “bate o recorde” do ano passado que já tinha sido o mais baixo: "Este ainda é menor, porque nem sequer cobre a inflação de 3%". O político lembra que o Estado "leva dinheiro do Algarve às catadupas" e que este PIDDAC "prova que o Algarve é explorado de uma forma colonial". "Aquilo que temos não passa de uma esmola, uma gorjeta", caracteriza. Mais gravoso que isto, considera Mendes Bota, é o facto de quatro concelhos (São Brás de Alportel, Monchique, Vila do Bispo e Alcoutim), não receberem qualquer verba. "Este Governo vota totalmente ao abandono o interior do Algarve. Os concelhos mais desfavorecidos são aqueles que levam zero. É uma vergonha". Por outro lado três autarquias PS recebem verbas consideráveis (Faro: 13 milhões, Portimão: 6,8 milhões; Lagos: 4,1 milhões) em relação a quatro autarquias PSD (Loulé, Albufeira, Tavira e Silves, que recebem entre 1,3 e 1,8 milhões). Para Bota "torna-se evidente que existe aqui dois pesos e duas medidas". "As autarquias do PSD foram completamente marginalizadas", que "o pouco que havia para distribuir foi distribuído por aqueles que já são mais desenvolvidos, ricos e poderosos". Contudo, apesar de sair beneficiado, o responsável ressalva que o concelho de Faro vê muitas verbas consignadas devido à capitalidade, por ali estarem instalados determinados serviços que servem toda a região. Mendes Bota recorda que a região sofreu "um corte brutal" nos fundos comunitários, e que "ao contrário do que foi prometido o PIDDAC não dá qualquer compensação ao nível de fundos internos". "Onde estão as grandes obras que fazem falta: IC27 de Alcoutim para Beja, o IC4 de Lagos para Sines, a Ponte Alcoutim - San Lucar, a modernização da ligação ferroviária até Lisboa, a modernização da rede ferroviária do barlavento, o metro de superfície, a navegabilidade do Guadiana e do Arade...?", questiona, rematando que os 99 milhões de euros inscritos no PIDDAC para o Algarve são verbas "esmagadoramente destinadas a programas operacionais, e não investimentos físicos, materiais". "É uma decepção completa!".

PS Algarve: "Actividade económica directa" apoiada num momento "complexo"
O PS Algarve afirma-se "globalmente satisfeita" com o Orçamento de Estado, que o líder da estrutura, Miguel Freitas caracteriza como "rigoroso mas bem orientado", no que toca à região algarvia. 30 por cento (%) do investimento de 99,9 milhões - "um aumento total de 5 por cento em relação a 2008", destaca o político - é orientado "para a actividade económica directa". "O que é preciso, num momento particularmente complexo, é apoiar as pequenas e médias empresas algarvias em todos os sectores", frisa. Miguel Freitas sublinha também que o OE apoia com "uma verba considerável as infra-estruturas estratégicas ligadas ao mar", nomeadamente os portos de pesca de Albufeira e Quarteira e para o porto de recreio que vai avançar em Faro. O dirigente socialista acentua ainda os investimentos previstos para a saúde e segurança. Nesta área, cita o arranque da esquadra da PSP de Lagos e o "fortíssimo apoio" ao programa Escola Segura. Sobre as várias críticas deixadas ao documento pelo PSD-Algarve, Freitas torce o nariz: "É uma leitura enviesada, que não corresponde à nossa visão". "As marcas importantes e principais investimentos são no litoral, mas não é verdadeiro que não haja apoio ao interior. Muito do PIDDAC regionalizado vai ser investido no interior", reforça o responsável socialista. Sobre uma eventual marginalização de câmaras PSD, o líder do PS Algarve afirma que "o investimento público não escolhe concelhos", lembrando que existem verbas para instituições sedeadas em Faro que vão ser investidas noutros municípios. "O PIDDAC regionalizado de hoje não tem o mesmo carácter do de há dois anos atrás. Há muitas obras que vão ser feitas que não estão em PIDDAC. O que interessa é comparar com 2008: houve aumento de investimento, com prioridades correctas", conclui.

É engraçado como os políticos torcem os números do aumento (ou não) do PIDDAC a seu bel prazer, mas verdade seja dita que mesmo esse valor é uma ESMOLA a uma Região que faz entrar nos cofres do Estado "rios de dinheiro" através do sector do Turismo, onde grande parte da população algarvia trabalha directa e indirectamente... O Poder Central cada vez mais se esquece das periferias e mesmo o pouco que vêm de lá, é distríbuido duma forma pouco ortodoxa, deixando para trás os concelhos mais envelhecidos e que precisam dum novo impulso para poderem sobreviver, o que no caso até proporcionaria melhores condições de vida às pessoas que vivem "sufocadas" nas cidades do litoral, trazendo-as de novo para o "outro Algarve"...

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