O presidente da Câmara de Portimão Manuel da Luz não está disposto a esperar mais pela construção do Complexo Desportivo, no Barranco do Rodrigo, por isso a autarquia está aberta à negociação de uma possível rescisão do contrato com o Grupo Lena.
«Neste momento, interessa mais ao município a rescisão do contrato, porque os equipamentos (estádio de futebol, pavilhão multifuncional e piscinas olímpicas) tinham que ser revistos e já não faz sentido, nesta altura de crise, a sua construção», revelou ao «barlavento» Manuel da Luz.
É que já se passou mais de um ano desde o lançamento oficial da primeira pedra, mas o Grupo Lena, vencedor do concurso público internacional para a construção do Complexo, em Janeiro de 2007, não avançou nem com um tijolo.
No local, o terreno continua delimitado pelos tapumes, mas as máquinas nunca chegaram a trabalhar, a não ser na cerimónia da primeira pedra, em Setembro do ano passado, antes das últimas eleições autárquicas.
Agora a Câmara não quer esperar mais e encostou o adjudicatário à parede. «Enviei uma carta, há três ou quatro semanas, ao Grupo Lena, onde fizemos uma espécie de ultimato, no sentido de nos informarem, de uma vez por todas, formalmente e por escrito, o que pretendem fazer e quais são os prazos ou se querem encontrar uma forma de rescisão do contrato», revelou Manuel da Luz em entrevista ao «barlavento».
Ao edil portimonense o grupo empresarial garantiu que teria uma resposta ainda durante este mês de Novembro. «Pareceu-me que há alguma perspetiva de que a resposta seja no sentido de se negociar uma rescisão», considerou o autarca.
Um dos argumentos do presidente da Câmara de Portimão, que está disposto a rescindir o contrato, é que o município está a ser prejudicado, pois há um terreno com uma localização importante que não está a ser aproveitado.
Além do mais, as dificuldades que o Grupo Lena atravessa neste momento, nomeadamente em obter crédito junto da banca, agravadas pela crise, obrigam a uma reformulação do projeto, caso não avance a rescisão.
«Não há condições por parte do adjudicatário para que o processo seja executado conforme aprovado no Plano de Pormenor (PP). Se for para alterar, tem que ser ponderada a situação, tendo em conta o interesse do município, a compreensão do até onde se pode ir e as expetativas que o concessionário tinha à partida», ilustrou o presidente portimonense.
Esta hipótese cruza-se ainda com a questão do procedimento legal, pois, uma vez que há um PP aprovado em determinadas condições, se tiverem que ser feitas alterações significativas, como reformular o projeto no que toca aos equipamentos públicos, estas mudanças só poderiam ser feitas ao fim de três anos da aprovação do Plano.
Nesse caso, teriam que ser seguidos de novo os trâmites processuais que estão previstos na lei para alterar Planos de Pormenor e de Urbanização, entre os quais os pedidos de pareceres às entidades, uma das questões que em 2007 provocaram algumas reviravoltas no projeto.
Mas esta solução seria «o menos» para o autarca. «O importante é chegarmos a um acordo e ponderar qual é o interesse do município neste momento, tendo em conta que o quadro alterou-se por completo desde a aprovação do PP. E uma coisa é certa, não quero esperar mais», reforçou o presidente da Câmara.
Mesmo com a opção da alteração em cima da mesa, a Câmara quer, nesta altura do campeonato, voltar a «ter o terreno sem ónus» e rescindir o contrato, pois os projetos iniciais já não fazem sentido.
«Estamos a fazer uma intervenção no Estádio Municipal que terá que ser justificada, tendo o equipamento que se manter uns anos. Quanto às piscinas, estamos a trabalhar noutra perspetiva, de construí-las noutro local, e o pavilhão também já não faz sentido ao fim deste tempo todo e com a crise que está ai», concluiu.
O «barlavento» contactou também o Grupo Lena para obter a sua posição, mas o grupo apenas informou que não tem, neste momento, «declarações a prestar sobre este projeto».
Por Ana Sofia Varela In Barlavento Online
Ao que parece a crise já chegou à Câmara mais endinheirada e empreendedora do Algarve, caindo por terra um projecto ambicioso a nível desportivo, e que dotaria a cidade de modernas infra-extruturas desportivas, quiçá o calcanhar de aquiles da cidade na oferta que actualmente disponibiliza aos seus visitantes, e também por forma a potenciar ainda mais os seus eventos. Com as obras do velho estádio em ritmo moderado, mas necessários para que o clube da terra possa finalmente jogar em casa, tornava-se evidente que este desfecho viesse a ocorrer, dada a crise e porque o Grupo Lena atravessa enormes dificuldades desde à uns bons meses a esta parte...
Contudo ou muito me engano, e quando estádio estiver finalmente pronto, o Portimonense estará com as malas feitas para a Segunda Liga...
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